Doação em vida para filhos pode ser contestada? Entenda os riscos e cuidados

Descubra quando uma doação em vida para filhos pode ser contestada, quais são os limites da lei e como evitar conflitos na partilha.

Doação em vida para filhos pode ser contestada?

Sim. A doação em vida pode ser contestada quando ultrapassa os limites da lei ou quando não respeita as formalidades exigidas.

Principais motivos de contestação

• Excesso na doação: só é possível doar até 50% do patrimônio. A outra metade é reservada por lei aos herdeiros necessários (filhos, cônjuge e, em alguns casos, os pais).

• Desequilíbrio entre os filhos: se apenas um filho é beneficiado em excesso, os outros podem questionar.

• Falta de escritura pública: no caso de imóveis, sem registro em cartório a doação pode ser anulada.

• Ausência de cláusulas claras: se não houver cláusula de dispensa de colação, o bem doado precisa ser trazido ao inventário, o que pode gerar conflito.

  
  

Existe prazo para contestar?

Sim. A contestação precisa ser feita dentro de um prazo definido em lei. Passado esse prazo, a doação é considerada válida, mesmo que tenha ultrapassado os limites.

Para que a doação seja segura, é importante:

• Respeitar o limite de 50%.

• Fazer tudo por escritura pública registrada.

• Contar com orientação de um advogado

A doação em vida é válida e pode ser uma ótima forma de organizar o patrimônio. No entanto, se não for feita corretamente, pode ser contestada. Antes de doar bens para filhos, busque orientação especializada. Isso garante segurança e evita brigas no futuro.

Quer entender como isso funciona no seu caso? Fale com o escritório Camilla Cortez Advocacia.

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