Doação ou testamento: qual é a melhor escolha para planejar sua herança?

Decidir entre doação ou testamento é uma dúvida comum para quem deseja organizar a sucessão patrimonial de forma consciente e evitar brigas familiares no futuro. Ambas as ferramentas fazem parte do planejamento sucessório, mas cada uma delas tem vantagens e limitações que precisam ser avaliadas de acordo com a realidade de cada família.

Doação ou testamento: quando optar pela doação?

A doação de bens em vida é um caminho muito utilizado, principalmente quando pais desejam adiantar a transmissão de patrimônio aos filhos ou quando cônjuges querem formalizar a partilha ainda em vida.

Na prática, a doação costuma trazer benefícios econômicos, já que o imposto incidente (ITCMD) pode ser menor do que aquele aplicado em inventários após o falecimento.

Mas atenção: a lei presume que a doação feita de ascendente para descendente, ou entre cônjuges, é um adiantamento de herança. Isso significa que, no futuro, o valor doado deverá ser considerado na partilha. Para evitar isso, existe a cláusula de dispensa de colação, que permite que a doação seja feita como parte disponível do patrimônio, sem necessidade de compensação futura.

Doação ou testamento: quando o testamento é mais indicado?

Já o testamento é a ferramenta que garante maior segurança jurídica, pois permite ao testador decidir como será feita a divisão da parte disponível de seus bens. Ele também pode evitar conflitos antecipados: em algumas famílias, doar bens em vida poderia gerar ressentimentos ou discussões. Nesse caso, deixar tudo registrado em testamento pode ser a escolha mais estratégica.

O que considerar antes de decidir entre doação ou testamento?

A escolha entre doação ou testamento depende do perfil patrimonial e das relações familiares.

Algumas perguntas que ajudam a decidir:

• Existe risco de briga entre os herdeiros se a partilha for feita em vida?

• O patrimônio é simples ou envolve imóveis, empresas e investimentos?

• Há necessidade de liquidez imediata para algum herdeiro?

• O objetivo principal é economia tributária ou segurança jurídica?

Independentemente da escolha, é fundamental contar com uma especialista em direito sucessório. Essa profissional vai avaliar o patrimônio, a estrutura familiar e orientar sobre a melhor estratégia, evitando riscos e garantindo tranquilidade.

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