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Quem pode ser inventariante no inventário?

  • Foto do escritor: Camilla Cortez
    Camilla Cortez
  • 3 de out.
  • 2 min de leitura
inventariante olhando para documentos

Ao iniciar um inventário, uma das primeiras decisões importantes é definir quem pode ser inventariante no inventário. Essa pessoa será responsável por administrar os bens deixados, reunir documentos e prestar contas durante todo o processo. Por isso, a escolha do inventariante é fundamental para que o inventário seja rápido e sem conflitos.


O que é inventariante?

O inventariante é a pessoa nomeada para representar o espólio (conjunto de bens, direitos e dívidas do falecido) durante o inventário. Ele atua como um gestor temporário do patrimônio até que a partilha seja concluída.


Essa função exige organização, responsabilidade e disponibilidade para lidar com bancos, cartórios, Receita Federal e advogados.


Quem pode ser inventariante no inventário?

De acordo com o Código de Processo Civil, existe uma ordem de preferência sobre quem pode ser inventariante no inventário:


  1. O cônjuge ou companheiro sobrevivente, desde que convivesse com o falecido na data do óbito.

  2. O herdeiro que estiver na posse e administração dos bens.

  3. Qualquer herdeiro legítimo (filhos, netos, pais, etc.).

  4. O herdeiro testamentário.

  5. O inventariante judicial já nomeado em outro processo.

  6. Um administrador judicial ou pessoa de confiança indicada pelo juiz, quando não houver acordo entre os herdeiros.


Na prática, o mais comum é que o inventariante seja o cônjuge, um filho ou alguém de confiança da família.


Quais são as responsabilidades do inventariante?

O inventariante tem deveres importantes, como:

  • Levantar todos os bens, dívidas e direitos deixados pelo falecido;

  • Prestar contas da administração do patrimônio;

  • Representar o espólio em juízo e fora dele;

  • Garantir que o processo siga até a partilha final.


Se o inventariante não cumprir suas funções corretamente, ele pode ser removido pelo juiz e até responsabilizado por prejuízos causados.


Como escolher o melhor inventariante?

Embora a lei defina uma ordem, os herdeiros podem chegar a um consenso sobre quem será o inventariante.


O ideal é escolher alguém:

  • Organizado e disponível para cuidar das providências;

  • De confiança dos demais herdeiros;

  • Com boa comunicação para repassar informações de forma clara.


Essa escolha faz toda a diferença para que o inventário não fique parado por falta de documentos ou comunicação.


Saber quem pode ser inventariante no inventário é um passo essencial para garantir que a partilha aconteça de forma rápida e segura.


Se você está passando por esse processo, busque orientação com uma especialista em inventários. Ela poderá ajudar a definir a melhor estratégia, orientar o inventariante e evitar problemas que podem atrasar a divisão do patrimônio.



 
 
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